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II
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Informe Consea 001/2003 - II CNSAN
IIª CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
"A construção de uma Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional"
17 a 20 de março de 2004 - Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda
INFORMAÇÕES PRELIMINARES
ORIENTAÇÕES
a) O Regimento Interno da Conferência, contendo maiores
informações sobre a realização das conferências
municipais, estaduais e a nacional estará em breve sendo
publicado e enviado aos Conselhos Estaduais, bem como
disponibilizado em site;
b) Todas as orientações serão disponibilizadas pela
internet, no site: www.fomezero.gov.br, link CONSEA.
Objetivos
A IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, terá por objetivo principal propor ao
Presidente da República diretrizes para um Plano Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2004 a
2007, bem como a avaliação das experiências de segurança
alimentar e nutricional e a indicação de ações para
aquele período, com ênfase em iniciativas estruturantes
que visem retirar as famílias da dependência dos programas
de transferência de renda.
Etapas
As etapas da IIª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional serão realizadas nos seguintes períodos:
I -Etapa Municipal ou Microrregional ou Mesorregional - até
15 de novembro de 2003;
II -Etapa Estadual - até 31 de janeiro de 2004;
III -Etapa Nacional - de 17 a 20 de março de 2004.
Realização
1) A realização da II Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional ocorrerá em etapas, no
âmbito municipal e ou microrregional ou mesorregional,
estadual e nacional, nas quais será debatido o temário
proposto para a etapa nacional.
a)Etapa municipal: os relatórios das Conferências
Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional devem ser
encaminhados às Comissões Organizadoras das Conferências
Estaduais.
b) Etapa estadual: os relatórios das Conferências
Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional devem ser
encaminhados à Comissão Organizadora da II Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
2) A abrangência da II Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional é nacional, assim como
suas análises, formulações e proposições.
3) Todos os delegados (cujo número e distribuição
estarão previstos em Regimento Interno a ser publicado) e
convidados presentes à II Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, devem reconhecer a procedência das
questões de âmbito nacional e atuar sobre elas, em caráter
analisador, formulador e propositivo.
Temário
A IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional terá como tema: "A construção de uma Política
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", que
será discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:
I - Promoção do Direito Humano à Alimentação e Nutrição.
II- Avaliação das ações e políticas públicas em
andamento de erradicação da fome e promoção da segurança
alimentar e nutricional no Brasil.
III- Diretrizes para uma Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, apontando diretrizes para os próximos
anos.
IV - O fortalecimento e mobilização da sociedade civil e
do Governo para a erradicação e promoção da Segurança
Alimentar e Nutricional.
Veja a
proposta de temário e programação da IIª Conferência
Nacional de SAN. A versão final constará no Regimento
Interno a ser publicado.
Membros
A IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional deverá contar com a participação de
representantes de órgãos públicos, entidades de classe,
Conselhos, entidades e organizações da sociedade civil, e
pessoas interessadas nas questões relativas ao tema, em
particular, na atenção à segurança nutricional e
alimentar.
A COMISSÃO ORGANIZADORA
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