INFORMES DO FBSAN – NOTÍCIAS

09 de julho de 2007

Discurso do Presidente Lula na III Conferência Nacional

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

Presidente do Consea recebe homenagem da FAO

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

FAO elogia participação popular nas conferências

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA

06 de julho de 2007

SEGURANÇA ALIMENTAR Tema deve ser incluído nas decisões macropolíticas, cobra Conferência

Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, aberta por  Lula, pauta temas polêmicos, como transgênicos, agrocombustíveis e  transposição, e quer mais peso na elaboração das estratégias nacionais  de desenvolvimento.

Verena Glass - Carta Maior

FORTALEZA - A III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e  Nutricional, instância que, dentro da política de macrodebates  setoriais do governo, deve elaborar as propostas relativas às  políticas públicas que garantam a produção e o acesso adequado ao  alimento de qualidade no país, foi aberta no final da tarde de  terça-feira (3) pelo presidente Lula, em Fortaleza, e está se  configurando como um interessante retrato da relação do governo com a  sociedade civil no quesito políticas sociais.

Para abrir o evento com um impacto positivo, Lula anunciou duas  medidas de incremento de carros-chefe de sua agenda social: o reajuste  do Bolsa Família em 18,25% ? o valor sobe de R$ 50 para R$ 58 ? e a  inclusão dos alunos de ensino médio como beneficiários da merenda  escolar. Também prometeu mais investimentos no programa Luz para  Todos, e garantiu que ?até 2010, vamos acertar com a Funasa (Fundação  Nacional de Saúde) a instalação da rede de esgoto e água potável em  90% das comunidades indígenas e em pelo menos metade das terras  quilombolas?.

Com cerca de dois mil participantes de todo o país ? representantes de  diversas organizações ligados ao tema da segurança alimentar,  indígenas, quilombolas, assentados etc ?, a Conferência recebeu  positivamente o discurso do presidente, mas, de acordo com o  documento-base que pautará os debates do encontro nos próximos três  dias, quer ir muito além das políticas sociais nas negociações com o  governo. Ou seja, o que a Conferência cobra do Executivo é a  incorporação dos objetivos de segurança alimentar e nutricional na  definição da estratégia nacional de desenvolvimento.

O primeiro princípio a ser adotado na política nacional de segurança  alimentar, de acordo com o documento do evento, é ?garantir a todos  alimentação adequada e saudável, conceituada como a realização de um  direito humano básico?, que deve atender aos princípios da variedade,  equilíbrio, moderação e sabor, e ?às formas de produção ambientalmente  sustentáveis, livre de contaminantes físicos, químicos e biológicos e  de organismos geneticamente modificados?.

Incluída já na conceituação de ?alimentação adequada?, a rejeição aos  transgênicos é um dos itens que, desde a última Conferência do setor,  ocorrida em 2004, contrapõe a sociedade civil ao governo e promete  esquentar os debates. Neste item específico, a Conferência quer a  revisão da Lei de Biossegurança, ?com impedimento à produção e  comercialização de alimentos transgênicos, uma vez que ameaçam a  soberania alimentar dos povos, causam danos irreversíveis ao meio  ambiente, prejudicam a saúde e inviabilizam a agricultura familiar,  por manter o controle das sementes nas mão de grandes empresas?.

Outro ponto polêmico no qual o governo e a Conferência podem se chocar  é o projeto de transposição do São Francisco. Ao mencionar a questão  em seu discurso de abertura, o ministro Patrus Ananias  (Desenvolvimento Social) recebeu uma vaia da plenária. O documento  base pede um debate mais amplo e maior investimento na revitalização -  incluindo a realização de um plebiscito no semi-árido setentrional ?,  mas, entre boa parte dos delegados da Conferência, o posicionamento  contrário ao projeto parece predominante.

Por fim, os agro ou biocombustíveis também serão um tema polêmico.  Cuidadoso, a princípio o documento-base da Conferência não arrisca um  juízo sobre um possível prejuízo que a produção de alimentos sofrerá  com o incremento do uso do solo agriculturável na produção de energia,  mas cobra um controle dos acordos bilaterais para que não haja  interferência no abastecimento interno de alimentos. O tema é um dos  principais pontos de debate do evento, que deverá apresentar, nesta  sexta, um posicionamento mais claro.

Peso político

Grosso modo, a Conferência enfatiza grande parte da demandas dos  movimentos sociais do campo, como mais investimentos na produção  familiar, agroecológica e soberana de alimentos, e reforça as críticas  ao modelo agroindustrial hegemônico no país, principal responsável  pela concentração de terras e pela exclusão social na área rural.

Em seus discursos, porém, os membros do governo, como Patrus Ananias e  o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), apesar de  manifestar apoio a agendas a limitação do tamanho de terras, a  atualização dos índices de produtividade, a expropriação de terras  onde foi detectado trabalho escravo (Patrus), e críticas ao latifúndio  e às monoculturas (Cassel), advertem que a correlação de forças  externas e internas no governo são o verdadeiro fiel da balança no  estabelecimento das políticas de Estado. Ou seja, é preciso levar em  conta a existência de interesses conflitantes, e há que se negociar o  possível. 

É importante que conflitos de interesses seja explicitados e que não  simplifiquemos os debates. Vamos sonhar alto, mas com os pés no chão?,  advertiu o ministro Patrus. E concluiu: ?O agronegócio existe e tem  poder. Temos que colocar os limites. Limites são fundamentais, mas não  estamos [os movimentos sociais] sozinhos, existem outros interesses  com poder?.

Questionado sobre o peso real das deliberações da Conferência na  definição de políticas de Estado, Patrus ponderou que tanto a  Conferência quanto o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e  Nutricional (Consea, composto por 17 ministérios e por representantes  da sociedade civil, e responsável pelo encaminhamento das deliberações  da Conferência junto ao Executivo) têm caráter consultivo e não  deliberativo. 

O governo tem a responsabilidade de compor diferentes interesses, e o  Consea não pode substituir os espaços institucionais, como o Congresso  Nacional?, pondera, mas acrescenta: ?o Consea tem muita força?.  Perguntado ainda se, pessoalmente, enquanto secretário do Consea e  ministro, defenderá as decisões da Conferência no governo, Patrus  afirmou que será um aliado das decisões dos delegados, preservando,  porém, seus posicionamentos políticos.

Depois da última Conferência, ocorrida em 2004, movimentos ligados à  Via Campesina, como o MST, deixaram o debate argumentando que o  governo desconsiderou grande parte das deliberações, principalmente ao  legalizar o plantio de culturas transgênicas, cujo banimento havia  sido deliberado na Conferência.

Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional e  professor da UFRRJ, o economista Renato Maluf, relator do Consea,  considera o Conselho um espaço em que os conflitos de interesse do  próprio governo são explicitados. No quesito eficácia, apesar de ter  sido eficiente nas elaborações de propostas, no acolhimento e na  execução das deliberações da sociedade civil, o Consea deixa a  desejar. Segundo Maluf, é possível que a constituição do Conselho  interministerial dê mais agilidade às políticas de segurança  alimentar, uma vez que sua função é recolher contribuições e propostas  de políticas e transformá-las em programas de governo, mas, sobre as  deliberações da Conferência, o executivo ?pode aceitar ou não e quem  resolve é a política?.

05 de julho de 2007

José Graziano fala sobre as prioridades da FAO para a América Latina

Fonte: Adital

Rede de Educação Cidadã fortalece a construção da segurança alimentar no país
William Bonfim

A Rede de Educação Cidadã/Talher Nacional, parceira do Consea Nacional no processo de mobilização para a III Conferência, marca presença no evento com a presença de mais de 120 delegados(as) de todo o país e com um stand onde estão expostos produções sobre as experiências de educação popular desenvolvidas em todo o país.

O direito à alimentação é um dos temas trabalhados no processo educativo desenvolvido pelos educadores(as) populares com mais de 1.200 entidades, organizações e movimentos sociais de todo o país que integram a Rede. Uma das experiências que brotou deste trabalho é a série de programas de rádio desenvolvida por jovens, cujo tema é "Vamos lá fazer o que será!", coordenada pelos educadores populares da Rede na Paraíba.

Além de trabalhar o conceito de segurança alimentar, numa linguagem jovem, os programas de rádio esclarecem o que é e qual o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e sobre a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Foram envolvidas na produção do CD, as rádios comunitárias Casa Branca, Independente, Sintonia e Voz Popular, todas da Paraíba.

No Acre, a Rede de Educação Cidadã foi uma das pioneiras a desenvolver um trabalho de controle social da alimentação escolar servida nas escolas da rede municipal de ensino. Após criar uma comissão de educadores populares, com o objetivo de conhecer as condições operacionais do Programa Merenda Escolar, o grupo visitou 20 escolas. Os(as) educadores(as) detectaram estoques desordenados de gêneros alimentícios e produtos com prazo de validade vencido e estragados.

A partir destas visitas, as sugestões foram encaminhadas à prefeitura de Rio Branco-AC e a Secretaria Municipal de Educação passou a fiscalizar mais sistematicamente os trabalhos de distribuição e armazenamento nas escolas, bem como a pensar melhor a maneira de preparar e servir esses alimentos. Também foi incorporada como política de segurança alimentar e nutricional pelo Consea local e estadual o uso de produtos regionais na merenda escolar comprados diretamente da agricultura familiar.

Todas estas experiências estão sistematizadas na publicação "Vamos lá Fazer o que Será", que será apresentada na oficina Educação Popular no fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional, que os(as) educadores(as) da Rede de Educação Cidadã coordenaram, nesta quarta-feira (4), na sala 26, das 18h30 às 20h30. 

Fonte: Talher Nacional

Presidente Lula anuncia recomposição para Bolsa Família

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

04 de julho de 2007

O governo federal destinou R$ 12 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 e diminuiu os juros para as linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros caíram para 0,5% até 5,5% ao ano, beneficiando especialmente as famílias de mais baixa renda.

Serão cerca de 2,2 milhões de famílias acessando o crédito rural do Pronaf, com aumento médio de 10% nos valores financiados em relação à safra 2006/2007. Aproximadamente 1,4 milhão de famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, comunidades quilombolas e indígenas respondem por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo, totalizando 4,1 milhões de unidades de produção.

A meta de assentamentos da reforma agrária para este ano é de 100 mil famílias e a de beneficiários do Programa de Crédito Fundiário é de 20 mil famílias em 2007, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A agricultura familiar representa hoje 85% do total de estabelecimentos rurais no país, sendo responsável por 60% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. É ainda responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O novo plano traz avanços em relação ao anterior. Um deles é a ampliação dos limites de financiamento, com a alteração do teto de financiamento de custeio de alguns grupos. Os aumentos dos limites de financiamento de custeio são os seguintes: grupo A/C, de R$ 3.000,00 para R$ 3.500,00; grupo C, de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00;grupo D, de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00; no grupo E o teto permanecerá em R$ 28.000,00 (o governo federal classifica o agricultor familiar em grupos de financiamento conforme sua renda bruta anual).

Talvez a forma mais suscinta de dizer é que o enquadramento do agricultor familiar em grupos de financiamento é definido através da renda bruta anual deste agricultor

Também foram ampliados os limites de renda para enquadramento dos agricultores. A partir de agora, a renda bruta anual familiar de enquadramento passa, no grupo B, de até R$ 3.000,00 para até R$ 4.000,00; no grupo C, de R$ 16.000,00 para R$ 18.000,00; no grupo D, de R$ 45.000,00 para R$ 50.000,00; e no grupo E, de R$ 80.000,00 para R$ 110.000,00.

Linha Pronaf ECO
As famílias agricultoras dos grupos C, D e E do Pronaf terão recursos para implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável, como a solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para a renovável, nos equipamentos e máquinas agrícolas. A nova linha ainda permite o financiamento da silvicultura, ou seja, atividades florestais utilizadas para produção madeireira e não madeireira. A linha apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos grupos C e D e de 5,5% ao ano

O Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliou ainda o apoio aos agricultores que atuam no setor de combustíveis renováveis. Foram destinados mais de R$ 10 milhões para as famílias. Os agricultores também poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

Taxas de juros menores
Na safra passada, os juros das linhas de crédito do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Na safra 2007/2008, os juros variam de 0,5% até 6% ao ano.

Grupo/modalidade	Juros safra 2006/07	Juros safra 2007/08	Índice de redução
Grupo A investimento	1,15%	0,5%	56%
Grupo B investimento	1%	0,5%	50%
Grupo C custeio	4%	3,0%	25%
Grupo C investimento	3%	2,0%	33%
Grupo D custeio	4%	3,0%	25%
Grupo D investimento	3%	2,0%	33%
Grupo E custeio	7,25%	5,50%	24%
Grupo E investimento	7,25%	5,50%	24%

Entre outros benefícios, o aumento do crédito para a diversificação da produção, mais opções para diversificação de culturas no seguro da Agricultura Familiar (Seaf), maior apoio aos produtores de leite cooperativados, mais recursos para o Programa de Aquisição de alimentos, ampliação da faixa etária do Pronaf Jovem, mais facilidade no acesso ao Pronaf Mulher para as assentadas de reforma agrária e beneficiárias do crédito fundiário.

02 de julho de 2007

LEIA O INFORMATIVO FBSAN

Patrus Ananias vai à abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Cassel: “Reforma agrária é opção da sociedade brasileira”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, definiu a reforma agrária como “opção da sociedade brasileira em busca do desenvolvimento estrutural e sustentado do país”. A afirmação ocorreu durante a abertura do seminário Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil, na última quarta-feira (27), em Brasília.

Cassel enfatizou, também, a necessidade de qualificação das ações em prol da reforma agrária, respondendo à diversidade regional do país, à ocupação racional do território e das terras públicas e à necessidade produtiva dos assentamentos . “Apesar de termos assentado um número recorde de famílias nos últimos quatro anos, a demanda cresceu. É importante garantir esse ritmo de assentamentos, mas queremos promover alterações significativas na qualidade dos assentamentos”. De 2003 a 2006, o Governo Federal assentou 381.419 famílias.

O ministro destacou, ainda, que o seminário é um esforço para atualizar vários pontos relacionados ao desenvolvimento sustentável e à reforma agrária, a partir do olhar de diferentes pesquisadores. “Sabemos de antemão que devemos ter respostas firmes para questões complexas do desenvolvimento agrário. O nosso objetivo com este seminário é sair daqui com riqueza de informações”.

Desenvolvimento nacional
Além do ministro do Desenvolvimento Agrário, a mesa de abertura do seminário, intitulada “Debates atuais sobre desenvolvimento nacional”, contou também com o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, que fez relato histórico dos ciclos desenvolvimentistas no país através do século 20.

Singer destacou que a reforma agrária se tornou uma necessidade para o desenvolvimento nacional na década de 50, materializada através do surgimento das Ligas Camponesas. Segundo o professor da faculdade de Economia da USP, a reforma agrária teria hoje outro objetivo.

“Hoje 80% da população brasileira é urbana. A reforma agrária não é indispensável apenas para o mercado. A questão agrária envolve uma escolha ideológica, ética e de preservação social. E também ecológica, em tempos de aquecimento global. Considero a agroecologia a vanguarda da produção de conhecimento e do modo de produção. O fato de os agricultores se organizarem em cooperativas é um bom indício de uma economia solidária”.

Em seguida, o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Reginaldo Moraes enfatizou que a reforma agrária surgiu como alternativa à crise do modelo de industrialização brasileira. “A divisão do trabalho industrial chega com muita dificuldade na agricultura. Hoje caminhamos muito mais em direção à agricultura familiar agroecológica como um modelo estável”.

Comunidades tradicionais
Já o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Alfredo Wagner ressaltou a manifestação de diferentes formas de ocupação de terras tradicionais, como indígenas, seringueiros, quilombolas, quebradeiras de babaçu, fundo de pasto e outras.

Para ele, a atual estrutura fundiária brasileira vai contra essas manifestações. “A monocultura de exportação é o único modelo econômico estável desde o Descobrimento. Os grandes problemas de desenvolvimento agrário hoje passam pela insuficiência desse modelo para esses grupos e comunidades”.

Modelo agrícola e agrário
Na parte da tarde do primeiro dia, o Seminário Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil contou com a mesa “Desenvolvimento no Campo, Modelo Agrícola e Agrário – as partes e o todo”. Os expositores Guilherme Dias, da USP, Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Mauro Borges, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reuniram-se para abordar o tema do desenvolvimento relacionado à diversidade de formas produtivas – como a agricultura familiar –, analisando também o papel do Estado.

As exposições giraram em torno da revisão dos índices de rendimento da agricultura brasileira, do crédito rural e da produtividade e das relações de trabalho nos assentamentos, discutindo-se um modelo alternativo de desenvolvimento.

Sobre o seminário
O seminário Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil aconteceu nos dias 27 e 28 de junho, organizado pelo MDA, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O objetivo foi promover a reflexão sobre as atuais experiências rumo à solução das questões nacional e agrária do país, buscando novos caminhos e novas construções teóricas e políticas.

O seminário propôs um retorno ao debate histórico que sempre ligou os projetos de reforma agrária a um programa maior de desenvolvimento nacional.


Com informações do MDA

25 de junho de 2007

Seminário debate desenvolvimento e questão agrária no Brasil

Refletir sobre as atuais experiências rumo à solução das questões nacional e agrária do País, buscando novos caminhos e novas construções teóricas e políticas. Esse é o objetivo central do seminário “Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil”, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, irá realizar a abertura do evento, que acontece nos dias 27 e 28 de junho, no Auditório do Subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O encontro é aberto e dirigido a formuladores e gestores das políticas públicas de desenvolvimento rural e de órgãos públicos associados ao tema, especialistas, professores e estudantes universitários e lideranças de movimentos sociais.

O seminário propõe, em linhas gerais, um retorno ao debate histórico que sempre ligou os projetos de reforma agrária a um programa maior de desenvolvimento nacional. Na primeira mesa, “Debates atuais sobre desenvolvimento nacional”, essa retomada será feita por meio da análise do momento em formação e da identificação de possíveis relações com a questão agrária. Participam Paul Singer, da Universidade de São Paulo (USP), Reginaldo Moraes, da Unicamp, e Alfredo Wagner, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Para discutir o tema desenvolvimento relacionado à diversidade de formas produtivas, – como a agricultura familiar – analisando também o papel do Estado, será realizada a segunda mesa, “Desenvolvimento no campo. ‘Modelo agrícola e agrário’ - as partes e o todo”. Os debatedores serão Guilherme Dias, da USP, Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Mauro Borges, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Reforma Agrária hoje” é o tema da terceira mesa do seminário, que trará José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe, Moacir Palmeira, do Museu Nacional e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

O objetivo da mesa de fechamento do evento, “Uma agenda estratégica para a reforma agrária”, é promover o intercâmbio de elaborações entre diferentes vertentes de abordagem da questão agrária brasileira, buscando reinserir o tema na questão nacional. As discussões serão feitas por Sérgio Leite, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Heloísa Starling, da UFMG, e pelo economista Carlos Henrique Árabe.

Sentimento de Reforma Agrária, Sentimento de República
Durante o seminário “Desenvolvimento e Questão Agrária no Brasil”, o NEAD e a UFMG apresentarão dois produtos resultantes da parceria iniciada entre as instituições em 2004: o livro e o CD-ROM “Sentimento de Reforma Agrária, Sentimento de República “. As produções recuperam a discussão sobre a questão agrária feita pelas diferentes tradições do pensamento brasileiro.

O livro é uma coletânea de textos acadêmicos que, segundo explicam os autores no prefácio, focou o tema proposto em dois suportes conceituais principais: “o tema da tradição, responsável por demarcar, no tempo e no espaço, características distintivas da formação social e histórica brasileira; e o conceito de utopia, através do qual foi possível reforçar um traço crítico e criativo em movimentos sociais e políticos, como o de Canudos, que descobriam novas formas de vida guiados pelo desejo de uma sociedade justa e boa”.

O CD-ROM procura tornar amplamente acessíveis os resultados da pesquisa, aproveitando, também, os variados recursos que o suporte oferece. O CD convida o usuário a descobrir o universo agrário através de personalidades e ícones da história agrária do país. Além dos textos, o CD traz um vasto material fotográfico, mapas, trechos de filmes escolhidos entre mais de 300 produções pesquisadas e músicas populares que remetem ao tema.

Programação

27 de junho – quarta-feira
8h30 - Abertura
Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

9h a 12h
Debates atuais sobre desenvolvimento nacional
Paul Singer – USP
Reginaldo Moraes – Unicamp
Alfredo Wagner – Ufam

12h a 14h
Intervalo

14h30 a 18h
Desenvolvimento no campo. “Modelo” agrícola e agrário – as partes e o todo
Guilherme Dias – USP
Guilherme Delgado – Ipea/MP
Mauro Borges – Cedeplar/UFMG

28 de junho – quinta-feira
8h30 a 12h
Reforma Agrária hoje
José Graziano da Silva – FAO e Unicamp
Moacir Palmeira – Museu Nacional e UFRJ
João Pedro Stédile – MST (a confirmar)

14h30 a 18h
Uma agenda estratégica para a reforma agrária
Heloisa Starling – UFMG
Carlos Henrique Árabe – Economista
Sérgio Leite – CPDA/UFRRJ

Aviso de Pauta: Convidados internacionais participam da conferência