A cor do silêncio

Maria Aparecida da Silva Bento*

Se dois dos principais objetivos do programa Fome Zero são a extinção da fome e o desenvolvimento de ações estruturais que possam combater a pobreza, a população negra (parda e preta) merece atenção especial. Negros e negras em 1999 representavam 45% da população brasileira, mas correspondiam a 64% da população pobre e 69% da população indigente.¹ O governo do presidente Lula tem reafirmado que a fome no Brasil tem cor e vitimiza mais duramente a população negra. Por outro lado, desde seus primeiros pronunciamentos, o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, vem salientando a importância da consideração do fator racial como dado diferencial nas condições de vida da população brasileira e, portanto, como um dado a ser incluído na formulação e execução das políticas públicas. Paradoxalmente, a questão das relações raciais se encontra praticamente invisível nas diferentes dimensões do Fome Zero. Como se justifica esse silêncio?

A inércia e a omissão da sociedade brasileira ante a discriminação racial que atinge metade da sua população caracterizam um silêncio eloqüente, que pode ser constatado onde menos se espera. O que dizer da falta de resposta consistente, diante de dados contundentes do racismo no Brasil, os quais vêm ganhando manchetes nos principais jornais? O movimento negro vem pressionando vigorosa e insistentemente a sociedade em busca de uma resposta mais efetiva, delineando um aparente diálogo de surdos. Mesmo setores considerados progressistas, que defendem ideais mais democráticos e empreendem ações para combater a pobreza e a exclusão, não escapam ao embaraço quando se deparam com a dimensão racial do problema. Não raro, ouvimos importantes autoridades do poder público, pessoas bem reputadas e informadas (tais atributos poderiam permitir a interpretação de que, em algum momento de suas vidas, teriam tido acesso à informação da existência de um problema de natureza racial na sociedade brasileira) insistirem na argumentação de que se trata de um problema de classe. Tal insistência poderia ser atribuída à mera ignorância ou à má-fé, ao racismo, enfim. Negros e negras não são discriminados porque são pobres, mas são pobres porque são discriminados. Se o próprio texto do programa Fome Zero nos revela que a pobreza tem como ingrediente principal as desigualdades, um recorte racial na política de segurança alimentar representa um passo fundamental para o equacionamento da problemática das seculares desigualdades raciais brasileiras.

No curso de minha experiência de mais de dez anos de trabalho no âmbito das relações raciais – em instituições ligadas ao mercado de trabalho, no movimento sindical, no poder público ou nas empresas – pude comprovar que, no que diz respeito a relações raciais, não há diferença nos argumentos e ações de um sujeito identificado ideologicamente com o pensamento de esquerda, do centro ou de direita: as ilações, a resistência e a omissão aparecem justificadas de modo surpreendentemente similar, no mais das vezes simplista, denotando uma total falta de reflexão. É nesse ponto que se encontra a minha inquietação: setores que representam interesses tão distintos, frutos de visões de mundo tão diferentes, apresentam, paradoxalmente, identidade discursiva e comportamental, em face da problemática das relações raciais.

A pobreza brasileira tem estreita relação com a desigualdade na distribuição de recursos, e não na escassez dos mesmos: "Isso significa dizer que o Brasil, tanto em termos absolutos como em relação aos diversos países do mundo, não pode ser considerado um país pobre, mas, sem dúvida alguma, deve ser considerado um país extremamente injusto".² Com isso, nascer negro ou negra está diretamente relacionado à possibilidade de estar vinculado à pobreza, pois a "população negra concentra-se no segmento de menor renda per capita da distribuição de renda do país".³

Marcelo Paixão e Wania Sant’Anna⁴ desenvolveram um estudo sobre os indicadores de desenvolvimento da população negra, baseado nos indicadores de desenvolvimento humano (IDH) levantado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), partindo dos dados divulgados, e constatam que:

• a qualidade de vida do(a) negro(a) brasileiro (a) fica em 101o lugar, e a do(a) branco(a), em 46o lugar;

• os(as) negros(as) têm qualidade de vida comparável à de moradores dos países pobres como Vietnã (101o lugar no ranking da ONU) e Argélia (100o lugar);

• os(as) brancos(as) têm qualidade de vida similar à de moradores de países como Croácia (46o lugar) e os Emirados Árabes (45o lugar), de maior desenvolvimento.

Quanto ao nível educacional, dados do Ipea apontam que:

• os(as) negros(as) estão muito abaixo do percentual da população brasileira que alcança 15 ou 17 anos de estudo;

• a situação vem se alterando desde de 1992, mas a diferença de acesso e permanência nos estudos tem se mantido a mesma, ou seja, os(as) negros(as) com mais 17 anos de estudo são cinco vezes menos que os(as) brancos(as).

Em relação ao analfabetismo:

• analfabetismo total da população negra, maior de 25 anos, é de 18,2%, e a população branca de apenas 7,7%, ou seja, entre os(as) negros(as) há mais do dobro de analfabetos;

• número de crianças (10 a 14 anos) negras analfabetas é oito vezes maior que as crianças brancas (negras: 16,6%; brancas: 1,9%);

• a baixa qualidade das escolas públicas no Brasil afeta as crianças pobres em geral e as negras em particular;

• sete em cada dez negros(as) não completam o ensino fundamental;

• apenas 2% dos(as) negros(as) conseguem entrar na universidade;

• os dados demonstram que negros(as) vivem em situação idêntica à vivida pelos seus avós na década de 20, embora tenha ocorrido um considerável desenvolvimento econômico no Brasil.

Por outro lado, é preciso enfatizar que, quanto mais aumenta a escolaridade do(a) negro(a), mais se acentuam os diferenciais entre negros(as) e brancos(as), como podemos observar no Mapa da População Negra, publicado pelo Instituto Interamericano Sindical pela Igualdade Racial (Inspir) em 2000.

Com relação à qualidade de vida, podemos constatar que:

• 73,1% dos(as) negros(as) vivem em habitações rústicas, ou seja, barracos ou casas de adobe, palha ou madeira, contra 25,9% dos(as) brancos(as) vivendo no mesmo tipo de moradia;

• grande parte da população negra não desfruta dos serviços de água com canalização interna, coleta de lixo e esgoto encanado, o que certamente resultaria num melhor padrão de saúde;

• 61,6% da população negra vive em densidade excessiva de pessoas moradoras de um domicílio;

• 71% dos(as) negros(as) compartilham com outras famílias ou estão sem banheiro, enquanto 28,3% dos(as) brancos(as) vivem nessa situação. O número de negros(as) nessa situação precária é mais que o dobro de brancos(as);

• Por fim, as diferenças raciais acabam envolvendo o acesso a um padrão civilizatório mínimo, como o acesso à informação e ao conforto no lar;

• 71,3% dos(as) negros(as) não desfrutavam de energia elétrica, contra 28,0% dos(as) brancos(as) sem o mesmo tipo de serviço como demonstram os dados acima, divulgados pelo Ipea, em 2002.

Os dados dessa pesquisa também tratam de aspectos da saúde da população brasileira e indicam que das pessoas com planos privados de saúde 32,39% são brancos(as) e apenas 14,62% são negros(as).

Domicílios, condições de moradia e serviços (em %)

Observa-se também que há uma segregação espacial desfavorável à comunidade negra no interior das grandes metrópoles. Os espaços que possuem infra-estrutura (tais como serviços de saneamento básico, coleta de lixo e maior proximidade de outros serviços como assistência médica e escolas) são visivelmente ocupados pela população branca, ao passo que as regiões periféricas e sem estrutura básica são ocupadas por negros(as).

As informações sobre os níveis de renda, educacionais e de expectativa de vida não deixam dúvida quanto às desigualdades raciais: "A desigualdade que se inicia com a falta de oportunidade de educação atravessa as chances de participação plena, leia-se condições igualitárias, no mercado de trabalho, aprofunda-se na menor remuneração obtida na atividade produtiva, perpassa os mecanismos velados ou explícitos de violência e discriminação e desemboca em outras desvantagens como o não gozo de serviços públicos e outros serviços essenciais".⁵

Diante dessa realidade, como entender a ausência do corte racial nas concepções e ações referentes ao Fome Zero? Com certeza, muitas ações do programa atingem a população negra, mas é preciso que isso seja feito de maneira direcionada. Não podemos esquecer que as políticas universais têm melhorado a condição de negros(as) e brancos(as), mas não têm conseguido diminuir os diferenciais entre estas populações.

Para ajudar a entender esse silêncio, destaco uma síntese retirada de minha tese de doutorado,⁶ quando entrevistei gestores de programas sociais de duas prefeituras do Sudeste brasileiro, classificadas progressistas e que assim se consideram:

• nenhum dos entrevistados negou a existência das desigualdades raciais, porém a maioria não estabeleceu nenhuma ligação entre desigualdades raciais e discriminação.

Poucos entrevistados reconheceram as desigualdades oriundas especificamente da discriminação racial. Assim, as desigualdades podem ser atribuídas a diferentes razões. E, acima de tudo, o sujeito branco desaparece do contexto;

• as desigualdades são prioritariamente atribuídas a um problema de classe. Constatam-se as dificuldades de acesso de negros(as) à escolarização, os baixos recursos econômicos, mas essa situação não é associada a uma estrutura racista;

• freqüentemente apareceu a vinculação da situação do(a) negro(a) hoje com o seu passado escravo. Foi quase ausente o reconhecimento de que também o(a) branco(a) tem uma herança desse passado, que interfere no quadro das desigualdades hoje;

• ficou evidenciado um disseminado desconforto e apreensão quanto aos(às) negros(as) que ascendem. Foram considerados arrogantes, agressivos, e freqüentemente apareceram expressões que revelam que esses(as) negros(as) invadiram um território que o(a) branco(a) considera seu;

• negros(as) apareceram associados a despreparo, pobreza, carência cultural, feiúra, baixos recursos intelectuais, humildade, acomodação, preguiça, drogas e inadaptação;

• ficou explícita uma invisibilidade do(a) negro(a) no universo do(a) branco(a). Os(as) brancos(as) não convivem com negros(as), não se lembram dos(as) negros(as) no cotidiano de trabalho. E, quando lembrados, estão na cozinha fazendo café, reformando prédios, cuidando das praças. Estão distantes. Os entrevistados pareceram incomodados com a constatação de que não têm observado essa realidade;

• a constatação das desigualdades ocorreu, na maioria das vezes, como se não se tratasse de uma situação aética. Raramente foi explicitada uma indignação ante essa constatação. É quase como se essa desigualdade fosse natural;

• com freqüência, a situação de desigualdades foi vista como culpa do(a) próprio(a) negro(a);

• constatou-se o reconhecimento de que os(as) brancos(as) têm mais chances, mais oportunidades sociais e, por essa razão, encontram-se em melhor situação. Às vezes, esse reconhecimento veio acompanhado de um desconforto;

• raramente presenciaram situações de discriminação explícita contra negros(as). Quando isso aconteceu, foi perceptível a censura com relação aos atos de discriminação explícitos. Reconheceram que, por meio de diferentes meandros, os(as) negros(as) são preteridos nos momentos de promoção, têm menos oportunidade de mobilidade dentro da instituição, mas essa interdição reconhecida pelos entrevistados como em razão da raça, ou dos lugares onde estão os(as) negros(as) nas prefeituras, nunca é explicitada, pela instituição, como tendo relação com a racialidade;

• ser branco foi visto como situação de vantagem para os entrevistados que responderam a essa pergunta. Brancos(as) são preferenciados, são bonitos, têm mais chances na competição. É bom ser branco(a);

• reconhecer que negros(as) têm menos oportunidades e que brancos(as) são preferenciados não significou, para a maioria dos entrevistados, considerar que algo deve ser feito para corrigir as conseqüências dessa situação. Medidas específicas voltadas para os(as) negros(as) com vistas a mudar o quadro de desigualdades foram taxadas, pela maioria dos entrevistados, como discriminatórias com relação aos brancos ou como assistencialistas. No entanto, um percentual significativo, em torno de 30% das respostas, indicou que a instituição deve fazer algo com relação às desigualdades.

Pelo exposto, é perceptível que há um percentual de respostas que aponta a discriminação racial e defende uma ação das prefeituras em busca de mudança desse quadro. Algumas pessoas entrevistadas se mostram desconfortáveis ao constatar que brancos(as) são preferenciados nas oportunidades de trabalho. Fica evidente, no entanto, uma predominância de algo como um acordo na maneira como a maioria dos entrevistados trata o tema das desigualdades raciais. Essa visão sobre as desigualdades raciais – que, com certeza, informa a ação desses gestores no cotidiano de trabalho – conforma algo que venho chamando de pacto narcísico. É óbvio que gestores de políticas públicas, empregadores, dirigentes sindicais e patrões não se reúnem todos os dias para decidir as estratégias para discriminar os(as) negros(as) e a maneira como vão justificar essa ação condenável. Mas, pelo que se observa de suas falas e de suas ações, é o que se poderia deduzir.

Nas pesquisas que vimos realizando com brancos(as) e nas questões que surgem nos debates com diferentes grupos (movimentos sindical, feminista, empregadores, funcionários do poder público envolvidos com políticas de inclusão no trabalho), observa-se que, a despeito das diferentes concepções e práticas políticas desses grupos, existe algo semelhante a um acordo no que diz respeito à maneira como explicam as desigualdades raciais. Na verdade, viver numa sociedade marcada pela desigualdade racial, onde um dos grupos tem supremacia concreta e simbólica sobre o outro, conforma uma visão de mundo diferenciada para todos os implicados.

Assim, tentar diluir o debate sobre raça analisando apenas a classe social, que observamos tão freqüentemente, é uma saída permanentemente utilizada. Com certeza, a questão de classe é importante, mas não esgota a explicação do fenômeno.

Não há como negar o grande contingente populacional branco que compõe, juntamente com o negro, o grupo de desempregados no Brasil. É necessário reconhecer que brancos(as) estão também nas favelas, ao lado de negros(as). No entanto, nos altos postos das empresas, universidades, poder público, enfim, em todas as esferas sociais, temos uma cota de quase 100% para brancos(as). Por essa razão, políticas compensatórias ou de ação afirmativa são taxadas de assistencialistas e são encaradas como uma ameaça para brancos(as), denotando talvez o temor de que tais políticas ponham em xeque a estrutura de poder hoje concentrada nas mãos da população branca.

Como explica Denise Jodelet,⁷ políticas públicas direcionadas àqueles que foram excluídos de nossos mercados materiais ou simbólicos e de nossos valores não são direitos, mas sim favores das elites dominantes.

Denise Jodelet coloca também uma outra questão que, segundo ela, vem aparecendo em muitas pesquisas da atualidade: o que faz pessoas que cultuam valores democráticos e igualitários aceitarem a injustiça que incide sobre aqueles(as) que não são seus pares ou não são iguais a eles(as)?

A explicação desse viés, segundo ela, diz respeito à necessidade do pertencimento social: a forte ligação emocional com o grupo ao qual pertencemos e os interesses envolvidos nesse pertencimento levam-nos a investir nele nossa própria identidade. A imagem que temos de nós próprios encontra-se vinculada à imagem que temos do nosso grupo, o que nos induz a defender os valores grupais. Assim, protegemos e fortalecemos o "nosso grupo" e excluímos aqueles(as) que não pertencem a ele.

Dessa forma, exclusão passa a ser entendida como descompromisso político com o sofrimento do outro. Assim, para entender o silêncio é necessário compreender as relações entre negros(as) e brancos(as), herdeiros beneficiários ou herdeiros expropriados de um mesmo processo histórico, partícipes de um mesmo cotidiano. A insustentabilidade ética e moral dessa realidade cresce incessantemente, em particular nos últimos 20 anos, tempo em que o movimento negro tem colocado sob fogo cruzado a violação de direitos do povo negro e tem explicitado a verdadeira face deste país.

* Maria Aparecida da Silva Bento é diretora do Centro de Estudos das
Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert) e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)

1 HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: Ipea, 2001.

2 Idem, ibidem, 2001, p. 17.

3 Idem, ibidem, 2001, p. 17.

4 Paixão, Marcelo; Sant'anna, Wania. Desenvolvimento humano e população afro-descenderte no Brasil: uma questão de raça. Proposta, Rio de Janeiro, ano 26, n. 73, jul./ago. 1997.

5 Idem, ibidem, 1997, p.34-35.

6 BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresarias e no poder público. 2002. 169 f. Tese de doutorado – Instituto de Psicologia, USP, São Paulo.

7 JODELET, Denise. Os processos psicossociais da exclusão. In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 56-64.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresarias e no poder público. 2002. 169 f. Tese de doutorado – Instituto de Psicologia, USP, São Paulo.

SANTOS, Hélio. Políticas públicas para a população negra no Brasil. Observatório da Cidadania. Ibase: Rio de Janeiro, n. 3, 1999, p. 147-157.

PAIXÃO, Marcelo; SANT’ANNA, Wania. Desenvolvimento humano e população afro-descenderte no Brasil: uma questão de raça. Proposta, Rio de Janeiro, ano 26, n. 73, jul./ago. 1997.

JODELET, Denise. Os processos psicossociais da exclusão. In: SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 56-64.

HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: Ipea, 2001.