Ofensiva na segurança alimentar

FRANCISCO MENEZES

Recentemente, representantes governamentais e da sociedade civil tiveram a oportunidade de construir em conjunto as bases para uma política nacional de segurança alimentar e nutricional. O fato, ocorrido em março, com a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Olinda (PE), é um significativo passo no combate às condições que fazem com que uma parcela da população ainda conviva com a falta de acesso a alimentos de forma regular e de boa qualidade.

Entre as 160 propostas aprovadas durante o encontro, cabe destacar algumas que com a efetiva participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) — órgão de consulta do presidente da República — poderão se converter em ações e programas do governo federal. Uma delas refere-se ao estabelecimento do Plano de Safra 2004/2005 para a agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária. Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário já esboçaram suas propostas, que deverão ser conhecidas e discutidas pelo Conselho.

Com resultados ainda parciais, pois o ano-safra 2003/2004 não se encerrou, já se conhecem resultados significativos, como a liberação de R$ 4 bilhões em crédito para a agricultura familiar, volume nunca antes alcançado, fazendo ainda subir de 970 mil para 1,2 milhão o número de contratos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Pretende-se agora ampliar ainda mais o alcance dessa política, bem como superar dificuldades com a demora na liberação dos recursos e com exigências de garantias muitas vezes impossíveis de serem atendidas pelos pequenos agricultores, retardando e dificultando a consecução dos objetivos do plano. Ao Consea caberá o acompanhamento da execução do novo plano, trabalhando para corrigir as distorções que se apresentam.

Outro exemplo da contribuição que o Consea pode dar está na articulação do Bolsa Família com iniciativas complementares, de forma a garantir que as famílias atendidas possam no futuro superar sua condição de miséria.

Trata-se de oferecer registro civil, alfabetização, maior qualificação profissional, assistência básica à saúde, bem como garantir as crianças na escola para todas as famílias contempladas nesses programas. A Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional foi enfática nesta preocupação e a articulação, no âmbito do Consea, de diferentes ministérios como o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o da Educação e o da Saúde, junto com representações da sociedade poderão estabelecer relevantes iniciativas nesta direção.

Há ainda a necessidade de fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, que já consegue estar presente na maioria dos municípios brasileiros, mas não alcança todo o público sobre o qual deve atuar. O Sisvan realiza a chamada avaliação antropométrica pesando e medindo crianças de até 5 anos, gestantes e nutrizes. Caso alcançasse um grau de cobertura sobre todo este contingente da população, onde a condição nutricional ainda é freqüentemente vulnerável, teríamos um mapa de extraordinária importância para a aplicação de uma série de programas e ações de segurança alimentar e nutricional. O Brasil não pode continuar tateando sobre o drama da desnutrição, apenas presumindo essa realidade. Na discussão que o Consea deve em breve travar sobre o orçamento da segurança alimentar e nutricional, há que se buscar garantir os recursos para que nos três níveis de governo o Sisvan se torne um guia efetivo para nossa política.

Estes e muitos outros desafios estão dados. As prioridades manifestadas no Fome Zero devem encontrar seu campo de realização na prática intersetorial que o Consea enseja, ao reunir diferentes ministérios e setores da sociedade em torno de um objetivo comum. Propondo diretrizes para uma política de segurança alimentar e nutricional ao presidente da República, criam-se melhores condições para tornar realidade um país no qual o direito humano à alimentação de qualidade e adequada é princípio básico de afirmação da cidadania para todos.

FRANCISCO MENEZES é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).