O
semi-árido brasileiro possui uma população rural estimada
em aproximadamente 2,2 milhões de famílias,
aproximadamente 9 milhões de pessoas. Agora, com a inclusão
oficial de municípios do norte de Minas, o número cresceu
muito mais. É a região brasileira mais rural.
Essa
população está espalhada por uma área de aproximadamente
850 mil quilômetros quadrados, que agora passa também para
aproximadamente 960 mil quilômetros quadrados com a inclusão
do norte de Minas. É a população brasileira mais excluída
de saneamento ambiental (abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, contenção de vetores, etc). É
também a que apresenta os menores índices de
desenvolvimento humano do país (IDH). É a população
retirante retratada nas músicas de Luís Gonzaga, nas
pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos e na
poesia de João Cabral de Mello Neto. Sem infra-estrutura
para enfrentar o clima do semi-árido é a que mais sofre
com os efeitos do clima, a que mais migra, a que mais morre.
Para
essa população a ASA (Articulação do Semi-Árido) está
propondo o projeto “Uma Terra e Duas Águas (1+2). O
projeto tem inspiração no projeto aplicado na região
semi-árida da China, o chinês “1-2-1”. Ele visa
proporcionar a cada família do semi-árido uma área de
terra suficiente para viver com dignidade; uma água para
abastecimento humano (cisterna caseira) e uma segunda água
para produção agropecuária, conforme a vocação de cada
micro região dentro do semi-árido. Assim como na China, o
projeto pressupõe a reforma agrária e a construção de
uma malha de pequenas obras hídricas para captação de água
de chuva. Assim a China já resolveu o problema básico de 2
milhões de famílias de seu semi-árido – dando a cada
família 0,6 hectares de terra, uma água no pé da casa e
outra na roça, além de uma área de captação na roça -
e já irriga com água de chuva aproximadamente 200 mil
hectares. Claro, há aí a decisão de um governo central
forte e uma cultura chinesa do “cuidado” milenar. Cada
roça nas mãos de um chinês é um jardim.
O
semi-árido brasileiro é menor que o da China - 1.800 mil
Km² lá -, tem uma população relativamente menor (20 milhões
aqui e 90 milhões lá) e uma pluviosidade média maior aqui
que na China (750 mm/ano aqui e 500 mm/ano em média lá).
Portanto, é perfeitamente possível construir essa malha hídrica,
multiplicando aos milhões essas pequenas obras e assim
beneficiar a família onde ela mora. No conjunto é uma obra
gigantesca, mas desconcentrada. O projeto é sustentável
econômica, ambiental e socialmente. Ele empodera exatamente
a população mais sujeita aos caprichos da elite política
nordestina. A captação de água de chuva no pé da casa e
na roça já é também sua distribuição. Portanto, o
projeto dispensa obras hídricas gigantescas, de alcance
espacial e social extremamente limitado, além de
concentradoras da terra e da água. Com 1/3 da água de
chuva que cai sobre o semi-árido todos os anos (750 bilhões
de m³), Aldo Rebouças estima que poderiam ser irrigados 2
milhões de hectares de terras.
A
concepção do 1+2 é antagônica à da Transposição do São
Francisco. O 1+2 segue uma concepção de harmonia com a
natureza, leva a sério a “crise planetária da água”,
enquanto a transposição segue uma concepção de mais de
um século anterior à crise da água contemporânea. O 1+2
desconcentra terra e água, enquanto a transposição
concentra. Aumenta oferta hídrica captando mais água de
chuva e evitando a evaporação, enquanto a transposição
apenas transfere água de uma bacia para outra. Atinge a
população difusa, a que mais passa sede hoje, enquanto a
transposição leva água para os grandes açudes do
Nordeste setentrional já abastecidos com muita água. Não
impacta o ambiente e coopera com a natureza, enquanto a
transposição agride o São Francisco e suscita enormes dúvidas
quanto à salinização de solos e o aumento no desperdício
de água. Enfim, o 1+2 é o símbolo do princípio do
cuidado com a natureza, do respeito e da cooperação com o
ambiente. A Transposição representa o atraso, o consumo de
água em expansão, a incompreensão dos limites da
natureza, o desperdício, o hidronegócio mesclado com a indústria
da seca.
Para
oferecer essa segurança alimentar e hídrica mínima à
população do semi-árido é preciso, além da reforma agrária,
uma malha hídrica de aproximadamente 6,6 milhões de
pequenas obras: duas cisternas no pé da casa para consumo
humano, sendo uma usual e outra de segurança (4,4 milhões
ao todo); mais 2,2 milhões de obras (cisternas, barragens
subterrâneas, caxios, etc) para reter água para uso
agropecuário. O custo desse projeto hoje, sem levar em
consideração o custo da reforma agrária, seria de
aproximadamente R$ 8 bilhões. Hoje a ASA trabalha com
apenas uma cisterna no pé da casa visando atingir apenas 1
milhão de famílias. É um número forte, simbólico, mas não
expressa toda a demanda real.
Essas
obras têm que ser inteligentes e impedir o fator mais drástico
para retenção de água no semi-árido, isto é, a evaporação.
Portanto, à semelhança das cisternas para consumo humano,
também é necessário evitar a evaporação da água nas
obras para uso agropecuário, exigindo que elas sejam
vedadas. Experimentalmente várias tecnologias já foram
testadas e aprovadas em diversos pontos do semi-árido.
Esse
projeto será uma revolução no semi-árido. Oferecerá
segurança alimentar e hídrica a todas às famílias que
hoje vivem espalhadas pela caatinga. Além do mais, oferecerá
cidadania e liberdade política.
Esse
é um desafio histórico. Não há mágica, depende da luta
social e da capacidade de dar um passo a cada dia. É um
desafio para todo o povo brasileiro, principalmente para a
ASA que o propõe, para os próximos vinte anos.